CIAP: Ajudando a Construir a Prefeitura do Terceiro Milênio!

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1 – Os procedimentos para instituir o trabalho científico estão relacionados com a aplicação dos postulados da categorização e parametrização fiscal.

 

2 – Por sua vez, a categorização fiscal está atrelada a 4 (quatro) providências básicas:

 

2.1 – 1a Providência Básica: selecionar os prestadores de serviços por atividade econômica;

 

2.2 – 2a Providência Básica: depois da seleção dos prestadores de serviços por atividade econômica, agrupá-los por faixa de receita declarada;

 

2.3 – 3a Providência Básica: após o agrupamento dos prestadores de serviços por atividade econômica e faixa de receita declarada, calcular o desvio-padrão das receitas declaradas de cada agrupamento;

 

2.4 – 4a Providência Básica: por fim, com o cálculo do desvio padrão das receitas declaradas de cada agrupamento, monitorar e gerenciar os prestadores de serviços que declararem receitas abaixo da apurada pelo desvio-padrão.

 

3 – Mas, uma pergunta que não quer calar: como ocorrerá, na prática, o processo científico de categorização fiscal?

 

4 – Pois bem, explicaremos, separadamente, para cada providência básica.

 

4.1 – Para a 1a Providência Básica: a seleção dos prestadores de serviços por atividade econômica será realizada com base nos dados e informações do cadastro mobiliário;

 

4.2 – Para a 2a Providência Básica: depois da seleção dos prestadores de serviços por atividade econômica, os seus agrupamentos por faixa de receita declarada serão realizados:

4.2.1 – Em um primeiro momento, no que tange às receitas declaradas, com base nos dados e informações do sistema de arrecadação municipal;

4.2.2 – Em um segundo momento, no que se refere às faixas de receitas declaradas, com base nas fórmulas científicas:

4.2.2.1 –  Da amplitude total (maior receita declarada – menor receita declarada): AT = Lmax  – Lmin;

4.2.2.2 – Da amplitude (maior receita declarada – menor receita declarada) da classe (categoria): H = AT/k;

4.2.2.3 – Do número de classes (categorias): K = 1 + 3,3 logn.

 

4.3 – Para a 3a Providência Básica: após o agrupamento dos prestadores de serviços por atividade econômica e faixa de receita declarada, o cálculo do desvio padrão das receitas declaradas de cada agrupamento será realizado com base na fórmula científica: δ = {[(valor de “mês 1” – valor da média)  + ... + (valor de “mês n” – valor da média)]2:[(no de meses “n” – 1 = n – 1)]}1/2;

 

4.4 – Para a 4a Providência Básica: por fim, com o cálculo do desvio padrão das receitas declaradas de cada agrupamento, o monitoramento e gerenciamento dos prestadores de serviços, que declararem receitas abaixo da apurada pelo desvio padrão, serão realizados quando: receita declarada < δ. Neste caso, será elaborado planejamento estratégico de ações voltadas para a correção das inconformidades tributárias e fiscais detectadas.

 

5 – Agora, passaremos a comentar sobre a parametrização fiscal, que, a seu turno, será realizada em 4 (quatro) fases distintas e consecutivas:

 

5.1 – 1a Fase – pesquisa científica: etapa da coleta de dados:

5.1.1 – Em um primeiro momento, “por atacado”, a comissão permanente de licitação, com a finalidade de “atualização do cadastro de fornecedores”, enviará formulário, para todos os prestadores de serviços, para levantar:

5.1.1.1 – A relação dos serviços prestados;

5.1.1.2 – O preço dos serviços prestados;

5.1.1.3 – O tempo médio para a prestação de cada serviço;

5.1.1.4 – Os meses, as semanas e os dias de maiores movimentos.

5.1.2 – Em um segundo momento, “no varejo”, a fiscalização de ISS, com a finalidade de alimentar o banco de dados fiscais, realizará diligências em prestadores de serviços (empresas laboratórios), de cada categoria fiscal, que tenham declarado receitas que estejam o mais próximo possível do desvio padrão, para estudar:

5.1.2.1 – As etapas (início, meio e fim) documentais (orçamento, aprovação, ordem de serviço, recibo e nota fiscal) e operacionais (entrada e saída) do processo de prestação de serviço;

5.1.2.2 – As partes integrantes (mão de obra, material e mercadoria) da prestação de serviço;

5.1.2.3 – A participação percentual (total de serviço prestado = serviço prestado “1” + ... + serviço prestado “n”) de cada serviço prestado;

5.1.2.4 – A composição percentual (total de serviço prestado = tomador “pessoa física” + tomador “pessoa jurídica”) dos tomadores de serviço.

 

5.2 – 2a Fase – metodologia científica: etapa de processamento e parametrização de dados coletados:

5.2.1 – Em um primeiro momento, inserir, individualmente, no banco de dados fiscais, para cada prestador de serviço:

5.2.1.1 – A relação dos serviços prestados;

5.2.1.2 – O preço dos serviços prestados;

5.2.1.3 – O tempo médio para a prestação de cada serviço;

5.2.1.4 – Os meses, as semanas e os dias de maiores movimentos (apuração do período de “pico”).

5.2.2 – Em um segundo momento, tabular, coletivamente, no banco de dados fiscais, para cada categoria fiscal:

5.2.2.1 – As etapas (início, meio e fim) documentais (orçamento, aprovação, ordem de serviço, recibo e nota fiscal) e operacionais (entrada e saída) do processo de prestação de serviço;

5.2.2.2 – As partes integrantes (mão de obra, material e mercadoria) da prestação de serviço;

5.2.2.3 – A participação percentual (total de serviço prestado = serviço prestado “1” + ... + serviço prestado “n”) de cada serviço prestado (participação e composição da receita tributável);

5.2.2.4 – A composição percentual (total de serviço prestado = tomador “pessoa física” + tomador “pessoa jurídica”) dos tomadores de serviço (determinação da clientela).

 

5.3 – 3a Fase – trabalho científico: etapa de gerenciamento de dados parametrizados. Com base na conciliação entre os dados fiscais parametrizados pela fiscalização e os dados fiscais declarados pelo contribuinte, verificar inconformidades tributárias e fiscais detectadas:

5.3.1 – Em um primeiro momento, para cada prestador de serviço, em relação:

5.3.1.1 – Aos serviços prestados;

5.3.1.2 – Ao preço dos serviços prestados;

5.3.1.3 – Ao tempo médio para a prestação de cada serviço;

5.3.1.4 – Aos meses, às semanas e aos dias de maiores movimentos (apuração do período de “pico”).

5.3.2 – Em um segundo momento, para cada categoria fiscal, em relação:

5.1 – Às etapas (início, meio e fim) documentais (orçamento, aprovação, ordem de serviço, recibo e nota fiscal) e operacionais (entrada e saída) do processo de prestação de serviço;

5.2 – Às partes integrantes (mão de obra, material e mercadoria) da prestação de serviço;

5.3 – À participação percentual (total de serviço prestado = serviço prestado “1” + ... + serviço prestado “n”) de cada serviço prestado (participação e composição da receita tributável);

5.4 – À composição percentual (total de serviço prestado = tomador “pessoa física” + tomador “pessoa jurídica”) dos tomadores de serviço (determinação da clientela).

 

5.4 – 4a Fase – atualização científica: etapa de avaliação de dados parametrizados. Aqui, depois de 4 (quatro) anos, o ciclo recomeça:

 

5.4.1 – 1a Etapa – pesquisa científica: etapa da nova coleta de dados:

5.4.1.1 – Em um primeiro momento, “por atacado”, a comissão permanente de licitação, com a finalidade de “atualização do cadastro de fornecedores”, enviará formulário, para todos os prestadores de serviços, para levantar:

5.4.1.1.1 – A relação dos serviços prestados;

5.4.1.1.2 – O preço dos serviços prestados;

5.4.1.1.3 – O tempo médio para a prestação de cada serviço;

5.4.1.1.4 – Os meses, as semanas e os dias de maiores movimentos.

5.4.1.2 – Em um segundo momento, “no varejo”, a fiscalização de ISS, com a finalidade de alimentar o banco de dados fiscais, realizará diligências em prestadores de serviços (empresas laboratórios), de cada categoria fiscal, que tenham declarado receitas que estejam o mais próximo possível do desvio padrão, para estudar:

5.4.1.2.1 – As etapas (início, meio e fim) documentais (orçamento, aprovação, ordem de serviço, recibo e nota fiscal) e operacionais (entrada e saída) do processo de prestação de serviço;

5.4.1.2.2 – As partes integrantes (mão de obra, material e mercadoria) da prestação de serviço;

5.4.1.2.3 – A participação percentual (total de serviço prestado = serviço prestado “1” + ... + serviço prestado “n”) de cada serviço prestado;

5.4.1.2.4 – A composição percentual (total de serviço prestado = tomador “pessoa física” + tomador “pessoa jurídica”) dos tomadores de serviço.

 

5.4.2 – 2a Etapa – metodologia científica: etapa de processamento e parametrização de novos dados coletados:

5.4.2.1 – Em um primeiro momento, inserir, individualmente, no banco de dados fiscais, para cada prestador de serviço:

5.4.2.1.1 – A relação dos serviços prestados;

5.4.2.1.2 – O preço dos serviços prestados;

5.4.2.1.3 – O tempo médio para a prestação de cada serviço;

5.4.2.1.4 – Os meses, as semanas e os dias de maiores movimentos (apuração do período de “pico”).

5.4.2.2 – Em um segundo momento, tabular, coletivamente, no banco de dados fiscais, para cada categoria fiscal:

5.4.2.2.1 – As etapas (início, meio e fim) documentais (orçamento, aprovação, ordem de serviço, recibo e nota fiscal) e operacionais (entrada e saída) do processo de prestação de serviço;

5.4.2.2.2 – As partes integrantes (mão de obra, material e mercadoria) da prestação de serviço;

5.4.2.2.3 – A participação percentual (total de serviço prestado = serviço prestado “1” + ... + serviço prestado “n”) de cada serviço prestado (participação e composição da receita tributável);

5.4.2.2.4 – A composição percentual (total de serviço prestado = tomador “pessoa física” + tomador “pessoa jurídica”) dos tomadores de serviço (determinação da clientela).

 

5.4.3 – 3a Etapa – trabalho científico: etapa de gerenciamento de novos dados parametrizados. Com base na conciliação entre os dados fiscais parametrizados pela fiscalização e os dados fiscais declarados pelo contribuinte, verificar inconformidades tributárias e fiscais detectadas:

5.4.3.1 – Em um primeiro momento, para cada prestador de serviço, em relação: 5.4.3.1.1 – Aos serviços prestados;

5.4.3.1.2 – Ao preço dos serviços prestados;

5.4.3.1.3 – Ao tempo médio para a prestação de cada serviço;

5.4.3.1.4 – Aos meses, às semanas e aos dias de maiores movimentos (apuração do período de “pico”).

5.4.3.2 – Em um segundo momento, para cada categoria fiscal, em relação:

5.4.1 – Às etapas (início, meio e fim) documentais (orçamento, aprovação, ordem de serviço, recibo e nota fiscal) e operacionais (entrada e saída) do processo de prestação de serviço;

5.4.2 – Às partes integrantes (mão de obra, material e mercadoria) da prestação de serviço;

5.4.3 – À participação percentual (total de serviço prestado = serviço prestado “1” + ... + serviço prestado “n”) de cada serviço prestado (participação e composição da receita tributável);

5.4.4 – À composição percentual (total de serviço prestado = tomador “pessoa física” + tomador “pessoa jurídica”) dos tomadores de serviço (determinação da clientela).

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