CIAP: CIAP: Ajudando a Construir a Prefeitura do Terceiro Milênio!
Criatividade. Vanguarda. Inovação. O Tríplice Aspecto da Filosofia Ciapiana. "CIAP: Uma Empresa Quântica Antecipando o Futuro."
PROPOSTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Proposta de Prestação de Serviço que o CIAP Projeto encaminha para o Município Para os fins que se especificam.
O CIAP Projeto, doravante denominado simplesmente CIAP, sociedade civil de caráter educativo, científico e cultural, inscrito no CNPJ-MF sob o no 08.266.798/0001-20, sediado na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, neste ato representado pelo seu Presidente, Professor Carlos Antônio de Souza Coelho, carteira de identidade no MG 10.447.934 SSP/MG e CPF-MF no 503.588.557-72, resolve encaminhar a presente Proposta de Prestação de Serviço, com dispensa de licitação, conforme artigo 24 e, em especial, o seu inciso II da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto da presente proposta a prestação de serviços técnicos especializados de disponibilização e encaminhamento de 100 (CEM) PLANOS DE AÇÃO PARA SANEAR AS FINANÇAS E EQUILIBRAR AS CONTAS PÚBLICAS.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO CONTEÚDO DOS 100 (CEM) PLANOS DE AÇÃO
MÓDULO I – COMO REDUZIR E PAGAR A DÍVIDA HERDADA DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR E A DÍVIDA GERADA PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO):
1 (Um) Plano de Ação para Reduzir a Dívida Herdada da Administração Anterior
1 (Um) Plano de Ação para Pagar a Dívida Herdada da Administração Anterior
1 (Um) Plano de Ação para Reduzir a Dívida Gerada pela Atual Administração
1 (Um) Plano de Ação para Pagar a Dívida Gerada pela Atual Administração
MÓDULO II – COMO CONTROLAR E EQUILIBRAR AS DESPESAS PÚBLICAS:
1 (Um) Plano de Ação para Controlar a Despesa Pública
1 (Um) Plano de Ação para Equilibrar a Despesa Pública
MÓDULO III – COMO REAVALIAR E APERFEIÇOAR A APLICAÇÃO DE RECURSOS:
1 (Um) Plano de Ação para Reavaliar a Aplicação de Recursos
1 (Um) Plano de Ação para Aperfeiçoar a Aplicação de Recursos
MÓDULO IV – COMO SANEAR E EQUILIBRAR AS CONTAS PÚBLICAS:
1 (Um) Plano de Ação para Sanear as Finanças Públicas
1 (Um) Plano de Ação para Equilibrar as Finanças Públicas
35 (Trinta e Cinco) Planos de Ação para Aumentar a Arrecadação de ISS
17 (Dezessete) Planos de Ação para para Aumentar a Arrecadação de ITBI
15 (Quinze) Planos de Ação para Aumentar a Arrecadação de IPTU
2 (Dois) Planos de Ação para Aumentar a Arrecadação de Taxas
2 (Dois) Planos de Ação para Aumentar a Arrecadação de Preços Públicos
2 (Dois) Planos de Ação para Aumentar a Arrecadação de Dívida Ativa
1 (Um) Plano de Ação para Aumentar a Arrecadação de Execução Fiscal
4 (Quatro) Planos de Ação para Aumentar os Repasses de ICMS e IPI-EXPORTAÇÃO
4 (Quatro) Planos de Ação para Aumentar os Repasses de IPVA
2 (Dois) Planos de Ação para Aumentar os Repasses de FPM
2 (Dois) Planos de Ação para Aumentar os Repasses de ITR
2 (Dois) Planos de Ação para Aumentar os Repasses de CIDE
2 (Dois) Planos de Ação para Aumentar os Repasses de CFEM
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS CONDIÇÕES PARA AQUISIÇÃO
DOS 100 (CEM) PLANOS DE AÇÃO
3.1 – Para tanto, basta a prefeitura empenhar e depositar o valor de R$ 3.990,00 na conta do CIAP Projeto – Banco ITAÚ, Agência: 5831, Conta: 03380-7.
3.2 – Depois do pagamento a prefeitura deve enviar, por fax (0xx-31-2510-7087) ou e-mail (ciap@ciap.com.br) o comprovante do depósito e o e-mail onde quer receber o material.
3.3 – Após receber o comprovante de depósito e o e-mail onde quer receber o material, o CIAP, em até 24 (vinte e quatros) horas, enviará , em mídia digital, os 100 (cento) planos de ação, que irão em forma de arquivos word (para que possa aproveitar o texto) e acrobat (para que possa imprimi-lo na formatação original sem perder o seu lay out).
Belo Horizonte, 30 de junho de 2016.
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Professor Carlos Antônio de Souza Coelho
Presidente do CIAP Projeto
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