Material Técnico Sobre Fiscalização Racional

Fonte: Apostila do Curso sobre Fiscalização Racional

Autor: Professor Carlos Antônio de Souza Coelho

1 – Os 3 (três) inimigos estruturais da fiscalização de ISSQN são:

1.1 – 1^o Inimigo Estrutural: a reduzida quantidade de fiscais;

1.2 – 2^o Inimigo Estrutural: a elevada atividade burocrática;

1.3 – 3^o Inimigo Estrutural: o precário planejamento fiscal.

2 – Hoje em dia, em média, levando-se em conta a proporcionalidade entre o número de prestadores de serviços e habitantes, a relação “população versus número de fiscais” é, para cada 4.000 (quatro mil habitantes), 1 (um) fiscal de ISSQN. Desse modo, um município com uma população de 180.000 (cento e oitenta mil) habitantes deveria ter, aproximadamente, 45 (quarenta e cinco) fiscais.

3 – Como se não bastasse a reduzida quantidade de fiscais, há, ainda, a predominância de tarefas, excessivamente, burocráticas, em detrimento de atividades, essencialmente, fiscais.

4 – Agora, imaginem os senhores o que acontece quando se reúnem, sob o mesmo “teto fiscal”, uma reduzida quantidade de fiscais e uma elevada atividade burocrática com um precário planejamento fiscal: “o enredo do ISSQN doido”.

5 – Portanto, é, exatamente, neste momento, que entra a fiscalização racional, que, ao minimizar as carências existentes e maximizar os recursos disponíveis, propicia, com a racionalização das atividades e a otimização do planejamento, o “milagre da multiplicação dos fiscais”!