Módulo I - PROCOB - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA COBRANÇA FAZENDÁRIA | Orçamento |
1ª Parte - Realização de Diagnóstico sobre a Cobrança Fazendária - Relatório Técnico | Orçamento |
2ª Parte - Elaboração do PROCOB - Programa de Modernização da Cobrança Fazendária - Projeto Técnico e Planejamento Estratégico | Orçamento |
3ª Parte - Implantação do PROCOB - Programa de Modernização da Cobrança Fazendária - Manual de Procedimento | Orçamento |
4ª Parte - Elaboração do PROATU - Programa Municipal de Atualização Permanente do PROCOB - Programa de Modernização da Cobrança Fazendária - Minuta de Decreto | Orçamento |
5ª Parte - Elaboração do PROCAT - Programa Municipal de Capacitação Técnica do Servidor da Área de Modernização da Cobrança Fazendária - Projeto Técnico e Planejamento Estratégico | Orçamento |
6ª Parte - Realização de Auditoria na Cobrança Fazendária - Pesquisa, Estudo, Análise, Avaliação e Relatório Técnico | Orçamento |
7ª Parte - Instituição de Procedimentos de Controle Interno na Cobrança Fazendária - Estabelecimento de Normas e Criação de Formulários - Minuta de Portaria | Orçamento |
Módulo II - PEDE - PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO, MOTIVAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITO | Orçamento |
1ª Parte - Elaboração de Material Técnico de Viabilidade e Comprovação Jurídica do PEDE - Programa de Valorização, Motivação e Estímulo à Quitação de Débito - Parecer Jurídico e Despacho Técnico | Orçamento |
2ª Parte - Elaboração do PEDE - Programa de Valorização, Motivação e Estímulo à Quitação de Débito - Justificativa e Projeto de Lei | Orçamento |
3ª Parte - Implantação do PEDE - Programa de Valorização, Motivação e Estímulo à Quitação de Débito - Manual de Procedimento | Orçamento |
Módulo III - REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL | Orçamento |
1ª Parte - Elaboração de Material Técnico de Viabilidade e Comprovação Jurídica do REFIS - Programa de Recuperação Fiscal - Parecer Jurídico e Despacho Técnico | Orçamento |
2ª Parte - Elaboração do REFIS - Programa de Recuperação Fiscal - Justificativa e Projeto de Lei | Orçamento |
3ª Parte - Implantação do REFIS - Programa de Recuperação Fiscal - Manual de Procedimento | Orçamento |
Módulo IV - MIDA - MECANISMO INTEGRADO DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA | Orçamento |
1ª Parte - Elaboração de Material Técnico de Viabilidade e Comprovação Jurídica do MIDA - Mecanismo Integrado de Cobrança da Dívida Ativa- Parecer Jurídico e Despacho Técnico | Orçamento |
2ª Parte - Elaboração do MIDA - Mecanismo Integrado de Cobrança da Dívida Ativa - Justificativa e Minuta de Decreto | Orçamento |
3ª Parte - Implantação do MIDA - Mecanismo Integrado de Cobrança da Dívida Ativa - Manual de Procedimento | Orçamento |
Módulo V - SISPAC - SISTEMÁTICA PERMANENTE DE ACERTO DE CONTAS | Orçamento |
1ª Parte - Elaboração de Material Técnico de Viabilidade e Comprovação Jurídica da SISPAC - Sistemática Permanente de Acerto de Contas - Parecer Jurídico e Despacho Técnico | Orçamento |
2ª Parte - Elaboração da SISPAC - Sistemática Permanente de Acerto de Contas - Justificativa e Minuta de Decreto | Orçamento |
3ª Parte - Implantação da SISPAC - Sistemática Permanente de Acerto de Contas - Manual de Procedimento | Orçamento |
Módulo VI - SISCOB - SISTEMÁTICA PERMANENTE DE COBRANÇA FAZENDÁRIA | Orçamento |
1ª Parte - Elaboração de Material Técnico de Viabilidade e Comprovação Jurídica da SISCOB - Sistemática Permanente de Cobrança Fazendária - Parecer Jurídico e Despacho Técnico | Orçamento |
2ª Parte - Elaboração da SISCOB - Sistemática Permanente de Cobrança Fazendária - Justificativa e Minuta de Decreto | Orçamento |
3ª Parte - Implantação da SISCOB - Sistemática Permanente de Cobrança Fazendária - Manual de Procedimento | Orçamento |
Módulo VII - SISDAT - SISTEMÁTICA PERMANENTE DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA | Orçamento |
1ª Parte - Elaboração de Material Técnico de Viabilidade e Comprovação Jurídica da SISDAT - Sistemática Permanente de Cobrança de Dívida Ativa - Parecer Jurídico e Despacho Técnico | Orçamento |
2ª Parte - Elaboração da SISDAT - Sistemática Permanente de Cobrança de Dívida Ativa - Justificativa e Minuta de Decreto | Orçamento |
3ª Parte - Implantação da SISDAT - Sistemática Permanente de Cobrança de Dívida Ativa - Manual de Procedimento | Orçamento |
Módulo VIII - SISPAR - SISTEMÁTICA PERMANENTE DE COBRANÇA DE PARCELAMENTO DE DÉBITO INADIMPLENTE | Orçamento |
1ª Parte - Elaboração de Material Técnico de Viabilidade e Comprovação Jurídica da SISPAR - Sistemática Permanente de Cobrança de Parcelamento de Débito Inadimplente - Parecer Jurídico e Despacho Técnico | Orçamento |
2ª Parte - Elaboração da Sistemática Permanente de Cobrança de Parcelamento de Débito Inadimplente - Justificativa e Minuta de Decreto | Orçamento |
3ª Parte - Implantação da SISPAR - Sistemática Permanente de Cobrança de Parcelamento de Débito Inadimplente - Manual de Procedimento | Orçamento |
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