Módulo I - PROTRI - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL | Orçamento |
1ª Parte - Realização de Diagnóstico sobre a Tributação Municipal - Relatório Técnico | Orçamento |
2ª Parte - Elaboração do PROTRI - Programa de Modernização da Tributação Municipal - Projeto Técnico e Planejamento Estratégico | Orçamento |
3ª Parte - Implantação do PROTRI - Programa de Modernização da Tributação Municipal - Manual de Procedimento | Orçamento |
4ª Parte - Instituição da Nova Tributação Municipal - Projeto de Lei | Orçamento |
5ª Parte - Implantação da Nova Tributação Municipal - Manual de Procedimento | Orçamento |
6ª Parte - Elaboração do PROATU - Programa Municipal de Atualização Permanente da Nova Tributação Municipal - Minuta de Decreto | Orçamento |
7ª Parte - Realização do SEMAD - Seminário Municipal de Divulgação da Nova Tributação Municipal - Evento | Orçamento |
8ª Parte - Estabelecimento do FOMAT - Fórum Municipal Permanente de Atualização da Nova Tributação Municipal - Minuta de Decreto | Orçamento |
9ª Parte - Criação da COMAT - Comissão Permanente de Atualização da Nova Tributação Municipal - Minuta de Decreto | Orçamento |
10ª Parte - Elaboração do PROCAT - Programa Municipal de Capacitação Técnica do Servidor da Área de Tributação Municipal - Projeto Técnico e Planejamento Estratégico | Orçamento |
11ª Parte - Realização de Auditoria na Tributação Municipal - Pesquisa, Estudo, Análise, Avaliação e Relatório Técnico | Orçamento |
12ª Parte - Instituição de Procedimentos de Controle Interno na Tributação Municipal - Estabelecimento de Normas e Criação de Formulários - Minuta de Portaria | Orçamento |
Módulo II - PROLEG - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL | Orçamento |
1ª Parte - Realização de Diagnóstico sobre a Legislação Tributária Municipal - Relatório Técnico | Orçamento |
2ª Parte - Elaboração do ROLEG - Programa de Modernização da Legislação Tributária Municipal - Projeto Técnico e Planejamento Estratégico | Orçamento |
3ª Parte - Implantação do PROLEG - Programa de Modernização da Legislação Tributária Municipal - Manual de Procedimento | Orçamento |
4ª Parte - Elaboração do Novo Código Tributário Municipal - Projeto de Lei | Orçamento |
5ª Parte - Implantação do Novo Código Tributário Municipal - Manual de Procedimento | Orçamento |
6ª Parte - Elaboração do PROATU - Programa Municipal de Atualização Permanente do Novo Código Tributário Municipal- Minuta de Decreto | Orçamento |
7ª Parte - Realização do SEMAD - Seminário Municipal de Divulgação do Novo Código Tributário Municipal - Evento | Orçamento |
8ª Parte - Estabelecimento do FOMAT - Fórum Municipal Permanente de Atualização do Novo Código Tributário Municipal - Minuta de Decreto | Orçamento |
9ª Parte - Criação da COMAT - Comissão Permanente de Atualização do Novo Código Tributário Municipal - Minuta de Decreto | Orçamento |
10ª Parte - Elaboração do PROCAT - Programa Municipal de Capacitação Técnica da Área de Legislação Tributária- Projeto Técnico e Planejamento Estratégico | Orçamento |
Módulo III - PROGIP - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO IPTU | Orçamento |
1ª Parte - Realização de Diagnóstico sobre o IPTU - Relatório Técnico | Orçamento |
2ª Parte - Elaboração do PROGIP - Programa de Modernização do IPTU - Projeto Técnico e Planejamento Estratégico | Orçamento |
3ª Parte - Implantação do PROGIP - Programa de Modernização do IPTU - Manual de Procedimento | Orçamento |
4ª Parte - Instituição do Novo IPTU - Projeto de Lei | Orçamento |
5ª Parte - Implantação do Novo IPTU - Manual de Procedimento | Orçamento |
6ª Parte - Elaboração do PROATU - Programa Municipal de Atualização Permanente do Novo IPTU - Minuta de Decreto | Orçamento |
7ª Parte - Realização do SEMAD - Seminário Municipal de Divulgação do Novo IPTU - Evento | Orçamento |
8ª Parte - Estabelecimento do FOMAT - Fórum Municipal Permanente de Atualização do Novo IPTU - Minuta de Decreto | Orçamento |
9ª Parte - Criação da COMAT - Comissão Permanente de Atualização do Novo IPTU - Minuta de Decreto | Orçamento |
10ª Parte - Elaboração do PROCAT - Programa Municipal de Capacitação Técnica do Servidor da Área de IPTU - Projeto Técnico e Planejamento Estratégico | Orçamento |
Módulo IV - PROGIT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO ITBI | Orçamento |
1ª Parte - Realização de Diagnóstico sobre o ITBI - Relatório Técnico | Orçamento |
2ª Parte - Elaboração do PROGIT - Programa de Modernização do ITBI - Projeto Técnico e Planejamento Estratégico | Orçamento |
3ª Parte - Implantação do PROGIT - Programa de Modernização do ITBI - Manual de Procedimento | Orçamento |
4ª Parte - Instituição do Novo ITBI - Projeto de Lei | Orçamento |
5ª Parte - Implantação do Novo ITBI - Manual de Procedimento | Orçamento |
6ª Parte - Elaboração do PROATU - Programa Municipal de Atualização Permanente do Novo ITBI - Minuta de Decreto | Orçamento |
7ª Parte - Realização do SEMAD - Seminário Municipal de Divulgação do Novo ITBI - Evento | Orçamento |
8ª Parte - Estabelecimento do FOMAT - Fórum Municipal Permanente de Atualização do Novo ITBI - Minuta de Decreto | Orçamento |
9ª Parte - Criação da COMAT - Comissão Permanente de Atualização do Novo ITBI - Minuta de Decreto | Orçamento |
10ª Parte - Elaboração do PROCAT - Programa Municipal de Capacitação Técnica do Servidor da Área de ITBI - Projeto Técnico e Planejamento Estratégico | Orçamento |
Módulo V - PROGIS - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO ISS | Orçamento |
1ª Parte - Realização de Diagnóstico sobre o ISS - Relatório Técnico | Orçamento |
2ª Parte - Elaboração do PROGIS - Programa de Modernização do ISS - Projeto Técnico e Planejamento Estratégico | Orçamento |
3ª Parte - Implantação do PROGIS - Programa de Modernização do ISS - Manual de Procedimento | Orçamento |
4ª Parte - Instituição do Novo ISS - Projeto de Lei | Orçamento |
5ª Parte - Implantação do Novo ISS - Manual de Procedimento | Orçamento |
6ª Parte - Elaboração do PROATU - Programa Municipal de Atualização Permanente do Novo ISS - Minuta de Decreto | Orçamento |
7ª Parte - Realização do SEMAD - Seminário Municipal de Divulgação do Novo ISS - Evento | Orçamento |
8ª Parte - Estabelecimento do FOMAT - Fórum Municipal Permanente de Atualização do Novo ISS - Minuta de Decreto | Orçamento |
9ª Parte - Criação da COMAT - Comissão Permanente de Atualização do Novo ISS - Minuta de Decreto | Orçamento |
10ª Parte - Elaboração do PROCAT - Programa Municipal de Capacitação Técnica do Servidor da Área de ISS - Projeto Técnico e Planejamento Estratégico | Orçamento |
Módulo VI - PROTAP - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS TAXAS DE PODER DE POLÍCIA | Orçamento |
1ª Parte - Realização de Diagnóstico sobre as Taxas de Poder de Polícia - Relatório Técnico | Orçamento |
2ª Parte - Elaboração do PROTAP - Programa de Modernização das Taxas de Poder de Polícia - Projeto Técnico e Planejamento Estratégico | Orçamento |
3ª Parte - Implantação do PROTAP - Programa de Modernização das Taxas de Poder de Polícia - Manual de Procedimento | Orçamento |
4ª Parte - Instituição das Novas Taxas de Poder de Polícia - Projeto de Lei | Orçamento |
5ª Parte - Implantação das Novas Taxas de Poder de Polícia - Manual de Procedimento | Orçamento |
6ª Parte - Elaboração do PROATU - Programa Municipal de Atualização Permanente das Novas Taxas de Poder de Polícia - Minuta de Decreto | Orçamento |
7ª Parte - Realização do SEMAD - Seminário Municipal de Divulgação das Novas Taxas de Poder de Polícia - Evento | Orçamento |
8ª Parte - Estabelecimento do FOMAT - Fórum Municipal Permanente de Atualização das Novas Taxas de Poder de Polícia - Minuta de Decreto | Orçamento |
9ª Parte - Criação da COMAT - Comissão Permanente de Atualização das Novas Taxas de Poder de Polícia - Minuta de Decreto | Orçamento |
10ª Parte - Elaboração do PROCAT - Programa Municipal de Capacitação Técnica do Servidor da Área de Taxas de Poder de Polícia - Projeto Técnico e Planejamento Estratégico | Orçamento |
Módulo VII - PROTAS - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Orçamento |
1ª Parte - Realização de Diagnóstico sobre as Taxas de Serviços Públicos - Relatório Técnico | Orçamento |
2ª Parte - Elaboração do PROTAS - Programa de Modernização das Taxas de Serviços Públicos - Projeto Técnico e Planejamento Estratégico | Orçamento |
3ª Parte - Implantação do PROTAS - Programa de Modernização das Taxas de Serviços Públicos - Manual de Procedimento | Orçamento |
4ª Parte - Instituição das Novas Taxas de Serviços Públicos - Projeto de Lei | Orçamento |
5ª Parte - Implantação das Novas Taxas de Serviços Públicos - Manual de Procedimento | Orçamento |
6ª Parte - Elaboração do PROATU - Programa Municipal de Atualização Permanente das Novas Taxas de Serviços Públicos - Minuta de Decreto | Orçamento |
7ª Parte - Realização do SEMAD - Seminário Municipal de Divulgação das Novas Taxas de Serviços Públicos - Evento | Orçamento |
8ª Parte - Estabelecimento do FOMAT - Fórum Municipal Permanente de Atualização das Novas Taxas de Serviços Públicos - Minuta de Decreto | Orçamento |
9ª Parte - Criação da COMAT - Comissão Permanente de Atualização das Novas Taxas de Serviços Públicos - Minuta de Decreto | Orçamento |
10ª Parte - Elaboração do PROCAT - Programa Municipal de Capacitação Técnica do Servidor da Área de Taxas de Serviços Públicos - Projeto Técnico e Planejamento Estratégico | Orçamento |
Módulo VIII - PROCON - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA | Orçamento |
1ª Parte - Realização de Diagnóstico sobre a Contribuição de Melhoria - Relatório Técnico | Orçamento |
2ª Parte - Elaboração do PROCON - Programa de Modernização da Contribuição de Melhoria - Projeto Técnico e Planejamento Estratégico | Orçamento |
3ª Parte - Implantação do PROCON - Programa de Modernização da Contribuição de Melhoria - Manual de Procedimento | Orçamento |
4ª Parte - Instituição das Novas Contribuição de Melhoria - Projeto de Lei | Orçamento |
5ª Parte - Implantação das Novas Contribuição de Melhoria - Manual de Procedimento | Orçamento |
6ª Parte - Elaboração do PROATU - Programa Municipal de Atualização Permanente das Novas Contribuição de Melhoria - Minuta de Decreto | Orçamento |
7ª Parte - Realização do SEMAD - Seminário Municipal de Divulgação das Novas Contribuição de Melhoria - Evento | Orçamento |
8ª Parte - Estabelecimento do FOMAT - Fórum Municipal Permanente de Atualização das Novas Contribuição de Melhoria - Minuta de Decreto | Orçamento |
9ª Parte - Criação da COMAT - Comissão Permanente de Atualização das Novas Contribuição de Melhoria - Minuta de Decreto | Orçamento |
10ª Parte - Elaboração do PROCAT - Programa Municipal de Capacitação Técnica do Servidor da Área de Contribuição de Melhoria - Projeto Técnico e Planejamento Estratégico | Orçamento |
Módulo IX - PROPAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO | Orçamento |
1ª Parte - Realização de Diagnóstico sobre o Processo Administrativo Tributário - Relatório Técnico | Orçamento |
2ª Parte - Elaboração do PROPAT - Programa de Modernização do Processo Administrativo Tributário - Projeto Técnico e Planejamento Estratégico | Orçamento |
3ª Parte - Implantação do PROPAT - Programa de Modernização do Processo Administrativo Tributário - Manual de Procedimento | Orçamento |
4ª Parte - Instituição do Novo Processo Administrativo Tributário - Projeto de Lei | Orçamento |
5ª Parte - Implantação do Novo Processo Administrativo Tributário - Manual de Procedimento | Orçamento |
6ª Parte - Elaboração do PROATU - Programa Municipal de Atualização Permanente do Novo Processo Administrativo Tributário - Minuta de Decreto | Orçamento |
7ª Parte - Realização do SEMAD - Seminário Municipal de Divulgação do Novo Processo Administrativo Tributário - Evento | Orçamento |
8ª Parte - Estabelecimento do FOMAT - Fórum Municipal Permanente de Atualização do Novo Processo Administrativo Tributário - Minuta de Decreto | Orçamento |
9ª Parte - Criação da COMAT - Comissão Permanente de Atualização do Novo Processo Administrativo Tributário - Minuta de Decreto | Orçamento |
10ª Parte - Elaboração do PROCAT - Programa Municipal de Capacitação Técnica do Servidor da Área de Processo Administrativo Tributário - Projeto Técnico e Planejamento Estratégico | Orçamento |
Módulo X - PRORED - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE REDAÇÃO LEGISLATIVA | Orçamento |
1ª Parte - Elaboração do PRORED - Programa de Modernização das Técnicas de Redação Legislativa - Projeto Técnico e Planejamento Estratégico | Orçamento |
2ª Parte - Implantação do PRORED - Programa de Modernização das Técnicas de Redação Legislativa - Manual de Procedimento | Orçamento |
3ª Parte - Elaboração do PROATU - Programa Municipal de Atualização Permanente do PRORED - Programa de Modernização das Técnicas de Redação Legislativa - Minuta de Decreto | Orçamento |
4ª Parte - Realização do SEMAD - Seminário Municipal de Divulgação do PRORED - Programa de Modernização das Técnicas de Redação Legislativa - Evento | Orçamento |
5ª Parte - Estabelecimento do FOMAT - Fórum Municipal Permanente de Atualização do PRORED - Programa de Modernização das Técnicas de Redação Legislativa - Minuta de Decreto | Orçamento |
6ª Parte - Criação da COMAT - Comissão Permanente de Atualização do PRORED - Programa de Modernização das Técnicas de Redação Legislativa - Minuta de Decreto | Orçamento |
7ª Parte - Elaboração do PROCAT - Programa Municipal de Capacitação Técnica do Servidor da Área de Modernização das Técnicas de Redação Legislativa - Projeto Técnico e Planejamento Estratégico | Orçamento |
Módulo XI - PROPAJ - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DE TÉCNICAS DE PARECER TÉCNICO | Orçamento |
1ª Parte - Elaboração do PROPAJ - Programa de Modernização de Técnicas de Parecer Técnico - Projeto Técnico e Planejamento Estratégico | Orçamento |
2ª Parte - Implantação do PROPAJ - Programa de Modernização de Técnicas de Parecer Técnico - Manual de Procedimento | Orçamento |
3ª Parte - Elaboração do PROATU - Programa Municipal de Atualização Permanente do PROPAJ - Programa de Modernização de Técnicas de Parecer Técnico - Minuta de Decreto | Orçamento |
4ª Parte - Realização do SEMAD - Seminário Municipal de Divulgação do PROPAJ - Programa de Modernização de Técnicas de Parecer Técnico - Evento | Orçamento |
5ª Parte - Estabelecimento do FOMAT - Fórum Municipal Permanente de Atualização do PROPAJ - Programa de Modernização de Técnicas de Parecer Técnico - Minuta de Decreto | Orçamento |
6ª Parte - Criação da COMAT - Comissão Permanente de Atualização do PROPAJ - Programa de Modernização de Técnicas de Parecer Técnico - Minuta de Decreto | Orçamento |
7ª Parte - Elaboração do PROCAT - Programa Municipal de Capacitação Técnica do Servidor da Área de Modernização de Técnicas de Parecer Técnico - Projeto Técnico e Planejamento Estratégico | Orçamento |
Módulo XII - PRODAD - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DE TÉCNICAS DE DESPACHO ADMINISTRATIVO | Orçamento |
1ª Parte - Elaboração do PRODAD - Programa de Modernização de Técnicas de Despacho Administrativo - Projeto Técnico e Planejamento Estratégico | Orçamento |
2ª Parte - Implantação do PRODAD - Programa de Modernização de Técnicas de Despacho Administrativo - Manual de Procedimento | Orçamento |
3ª Parte - Elaboração do PROATU - Programa Municipal de Atualização Permanente do PRODAD - Programa de Modernização de Técnicas de Despacho Administrativo - Minuta de Decreto | Orçamento |
4ª Parte - Realização do SEMAD - Seminário Municipal de Divulgação do PRODAD - Programa de Modernização de Técnicas de Despacho Administrativo - Evento | Orçamento |
5ª Parte - Estabelecimento do FOMAT - Fórum Municipal Permanente de Atualização do PRODAD - Programa de Modernização de Técnicas de Despacho Administrativo - Minuta de Decreto | Orçamento |
6ª Parte - Criação da COMAT - Comissão Permanente de Atualização do PRODAD - Programa de Modernização de Técnicas de Despacho Administrativo - Minuta de Decreto | Orçamento |
7ª Parte - Elaboração do PROCAT - Programa Municipal de Capacitação Técnica do Servidor da Área de Modernização de Técnicas de Despacho Administrativo - Projeto Técnico e Planejamento Estratégico | Orçamento |
Módulo XIII - PRONAC - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DO SIMPLES NACIONAL | Orçamento |
1ª Parte - Realização de Diagnóstico sobre os Procedimentos do Simples Nacional - Relatório Técnico | Orçamento |
2ª Parte - Elaboração do PRONAC - Programa de Modernização dos Procedimentos do Simples Nacional- Projeto Técnico e Planejamento Estratégico | Orçamento |
3ª Parte - Implantação do PRONAC - Programa de Modernização dos Procedimentos do Simples Nacional - Manual de Procedimento | Orçamento |
4ª Parte - Instituição dos Novos Procedimentos do Simples Nacional - Projeto de Lei | Orçamento |
5ª Parte - Implantação dos Novos Procedimentos do Simples Nacional - Manual de Procedimento | Orçamento |
6ª Parte - Elaboração do PROATU - Programa Municipal de Atualização Permanente dos Novos Procedimentos do Simples Nacional - Minuta de Decreto | Orçamento |
7ª Parte - Realização do SEMAD - Seminário Municipal de Divulgação dos Novos Procedimentos do Simples Nacional - Evento | Orçamento |
8ª Parte - Estabelecimento do FOMAT - Fórum Municipal Permanente de Atualização dos Novos Procedimentos do Simples Nacional - Minuta de Decreto | Orçamento |
9ª Parte - Criação da COMAT - Comissão Permanente de Atualização dos Novos Procedimentos do Simples Nacional - Minuta de Decreto | Orçamento |
10ª Parte - Elaboração do PROCAT - Programa Municipal de Capacitação Técnica do Servidor da Área de Simples Nacional - Projeto Técnico e Planejamento Estratégico | Orçamento |
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