CONTEÚDO DA APOSTILA:

 

1 – FISCALIZAÇÃO QUÂNTICA:

 

1.1 – Fiscalização Mecânica:

1.1.1 – Fiscalização Estática;

1.1.2 – Fiscalização Cinemática;

1.1.3 – Fiscalização Dinâmica.

 

1.2 – Fiscalização Quântica:

 

1.2.1 – Fiscalização Racional:

1.2.1.1 – SPF – Serviço de Proteção ao Fisco:

1.2.1.2 – Princípio da Incerteza Fiscal (Documentos de Receita do Prestador) x Princípio da Certeza Fiscal (Documentos de Despesa do Tomador);

1.2.1.3 –  RES Fiscal – Relatório de Sonegação Fiscal.

 

1.2.1.3 – Fiscalização Diagonal:

1.2.1.3.1 – Desverticalização Temporal;

1.2.1.3.2 – Horizontalização Contribuintiva;

1.2.1.3.3 – Verticalização Fiscal (O Milagre da Multiplicação dos Auditores Fiscais e da Exponencialização das Ações Fiscais);

1.2.1.3.4 –  RER Fiscal – Relatório de Resultado Fiscal.

 

1.2.1.4 –  Fiscalização Gerencial:

1.2.1.4.1 –  TAC Fiscal – Termo de Ajustamento de Conduta Fiscal;

1.2.1.4.2 –  TEG Fiscal – Termo de Gerenciamento Fiscal;

1.2.1.4.3 –  REG Fiscal – Relatório de Gerenciamento Fiscal.

 

1.2.2 – Fiscalização Científica:

1.2.2.1 – Princípio da Categorização Fiscal:

1.2.2.1.1 –  Amplitude Total (Maior Receita Declarada – Menor Receita Declarada): AT = Lmax  – Lmin;

1.2.2.1.2 –  Classe (Categoria): H = AT/k;

1.2.2.1.3 –  Número de Classes (categorias): K = 1 + 3,3 logn;

1.2.2.1.4 –  Cálculo do Desvio Padrão das Receitas Declaradas por Classes (Categorias): δ = {[(valor de “mês 1” – valor da média)  + ... + (valor de “mês n” – valor da média)]²:[(n^o de meses “n” – 1 = n – 1)]}^1/2.

1.2.2.1.1 – Início do Processo Científico de Categorização Fiscal;

1.2.2.1.2 – Conclusão do Processo Científico de Categorização Fiscal.

1.2.2.2 – Princípio da Parametrização Fiscal;

1.2.2.2.1 – Início do Processo Científico de Parametrização Fiscal;

1.2.2.2.2 – Conclusão do Processo Científico de Parametrização Fiscal;

1.2.2.3 –  REC Fiscal – Relatório de Categorização Fiscal;

1.2.2.4 –  REP Fiscal – Relatório de Parametrização Fiscal.

 

1.2.2.4 – Fiscalização Estatística:

1.2.2.4.1 – Princípio Estatístico, Temporal e Cíclico de Prestação de Serviço, Realização de Receita e Sonegação Fiscal:

1.2.2.4.1.1 – Flutuação Horária;

1.2.2.4.1.2 – Flutuação Diária;

1.2.2.4.1.3 – Flutuação Semanal;

1.2.2.4.1.4 – Flutuação Mensal;

1.2.2.4.1.5 – Flutuação Anual.

1.2.2.4.2 – Calendário Estatístico, Temporal e Cíclico de Prestação de Serviço, Realização de Receita e Sonegação Fiscal:

1.2.2.4.2.1 – Projeção Horária;

1.2.2.4.2.2 – Projeção Diária;

1.2.2.4.2.3 – Projeção Semanal;

1.2.2.4.2.4 – Projeção Mensal;

1.2.2.4.2.5 – Projeção Anual.

1.2.2.4.3 – Princípio Estatístico, Relacional e Percentual de Prestação de Serviço, Realização de Receita e Sonegação Fiscal:

1.2.2.4.3.1 – Pessoa Física x Pessoa Jurídica;

1.2.2.4.3.2 – Entrada de Serviço (Orçamento Realizado x Orçamento Aprovado) x Realização de Serviço (Orçamento Aprovado x Nota Emitida).

1.2.2.4.4 –  REF Fiscal – Relatório de Estatística Fiscal.

 

1.2.3 – Inteligência Fiscal:

1.2.3.1 – Pentágono Fiscal:

1.2.3.1.1 –  RED Fiscal – Relatório de Diligência Fiscal;

1.2.3.1.2 –  RAC Fiscal – Relatório de Acompanhamento Fiscal;

1.2.3.1.3 –  REM Fiscal – Relatório de Monitoramento Fiscal;

1.2.3.1.4 –  REH Fiscal – Relatório de Homologação Fiscal;

1.2.3.1.5 –  RIF Fiscal – Relatório de Inteligência Fiscal.

1.2.3.2 – Inteligência Fiscal na Análise e Avaliação da TPS ? Taxa de Prestação de Serviço:

1.2.3.2.1 – TPS-CT  – Taxa de Prestação de Serviço do Contribuinte;

1.2.3.2.2 – TMPS-PC-PA  – Taxa Média de Prestação de Serviço pelo Porte do Contribuinte e Perfil da Atividade;

1.2.3.2.3 – TPS-CT  – Taxa de Prestação de Serviço do Contribuinte x TMPS-PC-PA  – Taxa Média de Prestação de Serviço pelo Porte do Contribuinte e Perfil da Atividade.

1.2.3.3 – Inteligência Fiscal no Monitoramento, Controle e Gerenciamento de Receitas:

1.2.3.3.1 – TPS-CT  – Taxa de Prestação de Serviço do Contribuinte;

1.2.3.3.2 – TM-PS-PC-PA  – Taxa Média de Prestação de Serviço pelo Porte do Contribuinte e Perfil da Atividade =  [(QAC x  88) + (QED x  44)] : (QAC + QED)];

1.2.3.3.3 – TPS-CT  – Taxa de Prestação de Serviço do Contribuinte x TM-PS-PC-PA  – Taxa Média de Prestação de Serviço pelo Porte do Contribuinte e Perfil da Atividade =  [(QAC x  88) + (QED x  44)] : (QAC + QED)];

1.2.3.3.4 – TRO-CT  – Taxa de Receita Operacional do Contribuinte;

1.2.3.3.5 – TM-RO-PC-PA  – Taxa Média de Receita Operacional pelo Porte do Contribuinte e Perfil da Atividade;

1.2.3.3.6 – TRO-CT  – Taxa de Receita Operacional do Contribuinte x TM-RO-PC-PA  – Taxa de Média de Receita Operacional pelo Porte do Contribuinte e Perfil da Atividade.

1.2.3.4 – Inteligência Fiscal no Monitoramento, Controle e Gerenciamento de Despesas:

1.2.3.4.1 – TDO-CT  – Taxa de Despesa Operacional do Contribuinte;

1.2.3.4.2 – TM-DO-PC-PA  – Taxa Média de Despesa Operacional pelo Porte do Contribuinte e Perfil da Atividade;

1.2.3.4.3 – TDO-CT  – Taxa de Despesa Operacional do Contribuinte x TM-DO-PC-PA  – Taxa Média de Despesa Operacional pelo Porte do Contribuinte e Perfil da Atividade.

1.2.3.5 – Inteligência Fiscal no Monitoramento, Controle e Gerenciamento de Despesas x Receitas:

1.2.3.5.1 – TG-DE-CT  – Taxa Geral de Despesa do Contribuinte;

1.2.3.5.2 – TGM-DE-PC-PA  – Taxa Geral Média de Despesa pelo Porte do Contribuinte e Perfil da Atividade;

1.2.3.5.3 – TG-DE-CT  – Taxa Geral de Despesa do Contribuinte x TGM-DE-PC-PA  – Taxa Geral Média de Despesa pelo Porte do Contribuinte e Perfil da Atividade.

1.2.3.5.4 – TFP-CT  – Taxa de Folha de Pagamento do Contribuinte;

1.2.3.5.5 – TM-FP-PC-PA  – Taxa Média de Folha de Pagamento pelo Porte do Contribuinte e Perfil da Atividade;

1.2.3.5.6 – TFP-CT  – Taxa de Folha de Pagamento do Contribuinte x TM-FP-PC-PA  – Taxa Média de Folha de Pagamento pelo Porte do Contribuinte e Perfil da Atividade;

1.2.3.5.7 – TAL-CT  – Taxa de Água, Esgoto, Luz e Gás do Contribuinte;

1.2.3.5.8 – TM-AL-PC-PA  – Taxa Média de Água, Esgoto, Luz e Gás pelo Porte do Contribuinte e Perfil da Atividade;

1.2.3.5.9 – TAL-CT  – Taxa de Água, Esgoto, Luz e Gás do Contribuinte x TM-AL-PC-PA  – Taxa Média de Água, Esgoto, Luz e Gás pelo Porte do Contribuinte e Perfil da Atividade;

1.2.3.6 – REI – Relatório de Inconformidade Fiscal.

 

1.2.4 – Fiscalização Pericial:

1.2.4.1 – Fiscalização Pericial nos Livros Contábeis:

1.2.4.1.1 – Fiscalização Pericial no Livro Diário;

1.2.4.1.2 – Fiscalização Pericial no Livro Razão;

1.2.4.1.3 – Fiscalização Pericial no Livro Caixa.

1.2.4.2 – Fiscalização Pericial no Balanço Patrimonial:

1.2.4.2.1 – Fiscalização Pericial nas Contas do Ativo;

1.2.4.2.2 – Fiscalização Pericial nas Contas do Passivo;

1.2.4.2.3 – Fiscalização Pericial nas Contas do Patrimônio Líquido.

1.2.4.3 – Fiscalização Pericial na Demonstração do Resultado do Exercício:

1.2.4.3.1 – Fiscalização Pericial nas Contas de Receita;

1.2.4.3.2 – Fiscalização Pericial nas Contas de Despesa.

1.2.4.4 – Fiscalização Pericial na Demonstração de Fluxo de Caixa – Método Direto:

1.2.4.4.1 – Fiscalização Pericial nas Atividades Operacionais;

1.2.4.4.2 – Fiscalização Pericial nas Atividades de Investimentos.

1.2.4.5 – Fiscalização Pericial na Demonstração de Fluxo de Caixa – Método Indireto:

1.2.4.5.1 – Fiscalização Pericial nas Atividades Operacionais;

1.2.4.5.2 – Fiscalização Pericial nas Atividades de Investimentos;

1.2.4.5.3 – Fiscalização Pericial nas Atividades de Financiamento.

1.2.4.6 – Fiscalização Pericial na Demonstração do Valor Adicionado:

1.2.4.6.1 – Fiscalização Pericial na Conta de Receitas;

1.2.4.6.2 – Fiscalização Pericial na Conta de Insumos Adquiridos de Terceiros;

1.2.4.6.3 – Fiscalização Pericial na Conta de Insumos Adquiridos de Terceiros.

1.2.4.7 – Fiscalização Pericial na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido:

1.2.4.7.1 – Fiscalização Pericial na Conta "Lucro Líquido do Exercício".

1.2.4.8 – Fiscalização Pericial na Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados:

1.2.4.8.1 – Fiscalização Pericial na Conta "Lucro Líquido do Exercício";

1.2.4.9 – RPE – Relatório de Perícia Fiscal.

 

1.2.5 – Transcendência Fiscal:

1.2.5.1 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática dos Índices de Liquidez e Solvência:

1.2.5.1.1 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática do Índice de Liquidez Geral;

1.2.5.1.2 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática do Índice de Liquidez Imediata;

1.2.5.1.3 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática do Índice de Liquidez Corrente;

1.2.5.1.4 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática do Índice de Liquidez Seca.

1.2.5.2 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática dos Índices de Endividamento:

1.2.5.2.1 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática da Participação de Capital de Terceiros;

1.2.5.2.2 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática da Composição do Endividamento;

1.2.5.2.3 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática da Imobilização do Patrimônio Líquido.

1.2.5.3 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática dos Índices de Rentabilidade e Lucratividade:

1.2.5.3.1 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática do Giro do Ativo;

1.2.5.3.2 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática da Rentabilidade do Patrimônio Líquido;

1.2.5.3.3 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática da Margem Líquida;

1.2.5.3.4 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática da Margem Líquida Operacional;

1.2.5.3.5 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática do Retorno sobre o Investimento.

1.2.5.4 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática dos Índices de Rotatividade:

1.2.5.4.1 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática do Prazo Médio de Rotatividade do Estoque de Insumos para Prestação de Serviço;

1.2.5.4.2 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática do Prazo Médio de Pagamento de Insumos para Prestação de Serviço;

1.2.5.4.3 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática do Prazo Médio de Recebimento de Serviços Prestados.

1.2.5.5 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática do Ciclo Financeiro e Ciclo Operacional:

1.2.5.5.1 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática do Ciclo Financeiro;

1.2.5.5.2 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática do Ciclo Operacional.

1.2.5.5 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática da Análise Vertical e Análise Horizontal:

1.2.5.5.1 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática da Análise Vertical:

1.2.5.5.1.1 –  Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática da Liquidez e Solvência:

1.2.5.5.1.1.1 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática do Índice de Liquidez Geral Futura. ILGF = (Realizável a Longo Prazo) : (Exigível a Longo Prazo);

1.2.5.5.1.1.2 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática do Índice de Liquidez Mediata. ILM = (Disponibilidade + Estoque) : (Passivo Circulante).   

1.2.5.5.1.2 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática do Endividamento:

1.2.5.5.1.2.1 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática da Apólice de Seguro para Endividamento. ASE = (Ativo Permanente) : (Passivo Circulante + Passivo Não Circulante).

1.2.5.5.1.3 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática da Rentabilidade e Lucratividade:

1.2.5.5.1.3.1 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática do Lucro do Ativo. LA = (Lucro Líquido) : (Ativo Total);

1.2.5.5.1.3.2 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática da Margem do Lucro Líquido. MLL = (Lucro Líquido) : (Lucro Operacional).

1.2.5.5.2 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática da Análise Horizontal;

1.2.5.5.3 – Transcendência Fiscal na Análise, Avaliação e Aplicação Prática da Análise Conjunta (Vertical e Horizontal) ;

1.2.5.6 – RET – Relatório de Transcendência Fiscal.

 

2 – REINVENTANDO A FISCALIZAÇÃO DE ISS:

 

2.1 – Os 2 (Dois) Planos Fiscais:

2.1.1 –  O Plano Superficial de 2^a Dimensão da Fiscalização Mecânica;

2.1.2 –  O Plano Volumétrico de 3^a Dimensão da Fiscalização Quântica.

 

2.2 – Os 3 (Três) Estágios Lineares e Sucessivo da Fiscalização Mecânica:

2.2.1 – 1^o Estágio Linear e Sucessivo da Fiscalização Estática;

2.2.2 – 2^o Estágio Linear e Sucessivo da Fiscalização Cinemática;

2.2.3 – 3^o Estágio Linear e Sucessivo da Fiscalização Dinâmica.

 

2.3 – Os 8 (Oito) Estágios Espirais e Cíclicos da Fiscalização Quântica:

2.3.1 – 1^o Estágio Espiral e Cíclico da Fiscalização Racional;

2.3.2 – 2^o Estágio Espiral e Cíclico da Fiscalização Diagonal;

2.3.3 – 3^o Estágio Espiral e Cíclico da Fiscalização Gerencial;

2.3.4 – 4^o Estágio Espiral e Cíclico da Fiscalização Científica;

2.3.5 – 5^o Estágio Espiral e Cíclico da Fiscalização Estatística;

2.3.6 – 6^o Estágio Espiral e Cíclico da Inteligência Fiscal;

2.3.7 – 7^o Estágio Espiral e Cíclico da Fiscalização Pericial;

2.3.8 – 8^o Estágio Espiral e Cíclico da Transcendência Fiscal.

 

2.4 – Fiscalização Mecânica (Fiscalização Estática + Fiscalização Cinemática + Fiscalização Mecânica) x Fiscalização Quântica (Fiscalização Racional + Fiscalização Diagonal + Fiscalização Gerencial + Fiscalização Científica + Fiscalização Estatística + Inteligência Fiscal + Fiscalização Pericial + Transcendência Fiscal).

 

PÚBLICO ALVO:

Assessores, Diretores, Gerentes, Chefes, Auditores e Fiscais de ISS.

 

AUTOR:

PROFESSOR CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA COELHO

 

EMINENTE MUNICIPALISTA, TRIBUTARISTA, ESPECIALISTA, ADMINISTRADOR, MESTRANDO EM GESTÃO ESTRATÉGICA, EX-AUDITOR FISCAL DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E PREMIADÍSSIMO PROFESSOR (TROFÉU NACIONAL TOP OF BUSSINES, TROFÉU INTERNACIONAL TOP OF BUSSINES, PRÊMIO QUALIDADE BRASIL, PRÊMIO EXCELÊNCIA BRASIL E  PRÊMIO THE QUALITY AWARD – INTERCONTINENTAL UNION FOR QUALITY – MIAMI – USA), QUE JÁ MINISTROU CURSOS PARA MAIS DE 1.500 PREFEITURAS, LIVROS REGISTRADOS NA BIBLIOTECA NACIONAL E É AUTOR DA ENCICLOPÉDIA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL – UMA OBRA DE 54 (CINQUENTA E QUATRO) VOLUMES. 

 

CONTATO

SAC – Serviço de Atendimento CIAP –  (0XX-31-3566-1610) ou email ciap@ciap.com.br ou no site: www.ciap.com.br.

 

DADOS PARA DEPÓSITO

Nome: CIAP Projeto – CNPJ: 08.266.798/0001-20 – Banco ITAÚ – Agência: 5831 – Conta: 03380-7.

 

SOBRE O CIAP

É um centro de estudos e pesquisas, por excelência, compromissado com o desenvolvimento do municipalismo brasileiro, HÁ 25 ANOS NO MERCADO, FIDELIZANDO MAIS DE 1500 PREFEITURAS, DISTRIBUÍDAS PELOS 26 ESTADOS BRASILEIROS, é considerado, pela crítica especializada, A PRIMEIRA E A MELHOR EMPRESA DE CONSULTORIA, TREINAMENTO E PROJETO, NA ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DA AMÉRICA LATINA.

 

RECENTES CONDECORAÇÕES E PREMIAÇÕES DO CIAP

1) Troféu Nacional TOP OF BUSSINES.

2) Troféu Internacional TOP OF BUSSINES.

3) Prêmio QUALIDADE BRASIL.

4) Prêmio EXCELÊNCIA BRASIL.

5) Prêmio THE QUALITY AWARD – INTERCONTINENTAL UNION FOR QUALITY – MIAMI -USA.

 

REFERÊNCIAS DE PREFEITURAS

QUEM JÁ PARTICIPARAM DE CURSO DO CIAP:

 

1) Região Sudeste:

1.1 – Estado de São Paulo – Prefeitura Municipal de Campinas: João Henrique Marcelino  – (19) 2116-0583;

1.2 – Estado de Minas Gerais – Prefeitura Municipal de Uberlândia: Lêda Aparecida dos Santos Oliveira – (34) 3239 2980;

1.3 – Estado do Rio de Janeiro – Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro: Ulisses Bretas Miranda  – (21) 2976-3303;

1.4 – Estado do Espírito Santo – Prefeitura Municipal de Vitória: Luciano Zuccolotto – (27) 3382-6312.

 

2) Região Sul:

2.1 – Estado do Paraná – Prefeitura Municipal de Curitiba: Guilherme Bergamini – 41-3350-8602;

2.2 – Estado de Santa Catarina – Prefeitura Municipal de São José: Suellen Campos Leopoldo – (48) 3381-0033;

2.3 – Estado do Rio Grande do Sul – Prefeitura Municipal de Canoas: Antônio Augusto Zílio Júnior – (51) 3425-7610.

 

3) Região Centro-Oeste:

3.1 – Estado de Goiás – Prefeitura Municipal de Catalão: Randolpho Aloysio Pires Campos Júnior  – (64) 3441-5049;

 3.2 – Estado de Mato Grosso – Prefeitura Municipal de Cuiabá: Júlio Carlos da Silva  – (65) 3645-6394;

3.3 – Estado do Mato Grosso do Sul – Prefeitura Municipal de Campo Grande: Gianni Yara da Costa Lessa dos Santos – (67) 4042-0581.

 

4) Região Norte:

4.1 – Estado do Acre – Prefeitura Municipal de Rio Branco: Laura Rodrigues Lopes  – (68) 3212-7090;

4.2 – Estado de Rondônia – Prefeitura Municipal de Porto Velho: Ana Cristina Cordeiro da Silva  – (69) 3901-3107;

4.3 – Estado do Amazonas – Prefeitura Municipal de Tefé: André Anderson da Costa Bastos  – (92) 98141-1060;

4.4 – Estado do Pará – Prefeitura Municipal de Belém: Clotilde Rabelo Amazonas  – (91) 3073-5241;

4.5 – Estado de Roraima – Prefeitura Municipal de Boa Vista: Luiz Carlos Alves Monteiro – (95) 3623-1720;

4.6 – Estado do Amapá – Prefeitura Municipal de Santana: Keila Michaela Costa  Guedes – (96) 3314-1010;

4.7 – Estado do Tocantins – Prefeitura Municipal de Porto Nacional: Leônis Fernandes Sirqueira  – (63) 3363-6000.

 

5) Região Nordeste:

5.1 – Estado do Maranhão – Prefeitura Municipal de São Luís: Nilza Maria Ferreira Gomes  – (98) 3212-8161;

5.2 – Estado do Piauí – Prefeitura Municipal de Teresina: Adelaide Rosa Lopes Rocha – (86) 3223-9573;

5.3 – Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortaleza: Thomaz Pompeu Magalhães Adeodato  – (85) 3105-1215;

5.4 – Estado do Rio Grande do Norte – Prefeitura Municipal de São José do Mipibu: Mirabeau Batista de Morais Júnior – (84) 3273-3341;

5.5 – Estado da Paraíba – Prefeitura Municipal de Monteiro: Solange Carmem Neves Leite  – (83) 3351-1510;

5.6 – Estado de Pernambuco – Prefeitura Municipal de Petrolina: Marcone dos Prazeres  – (87) 3862-9154;

5.7 – Estado de Alagoas – Prefeitura Municipal de Maceió: José Haroldo Lima de Miranda  – (82) 3315-2566;

5.8 – Estado de Sergipe – Prefeitura Municipal de Tobias Barreto: Antônio Ferreira  – (79) 3541-1494;

5.9 – Estado da Bahia – Prefeitura Municipal de Simões Filho: Alberto Souza da Silva   – (71) 3296-9851.